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Lista de matérias

Foram encontradas 5476 registros
  • AOS FAMILIARES DO SR. LAÉRCIO MACHADO DA NOBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • DO DNIT EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 239/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Outros        
LEI: 2048/2022 21/02/2022
  • QUE DENOMINA ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2047/2022 21/02/2022
  • QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2046/2022 21/02/2022
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2045/2022 21/02/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2044/2022 21/02/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 E 2.048/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo        
  • NOMEANDO OS VEREADORES RODOLFO VIEIRA, FÁBIO QUEIROGA E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO A SR. SECRETÁRIO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ARVÓRE, REPONHA OUTRA NO MESMO LOCAL.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE VOLUNTÁRIA QUE FAZEM A DIRETORIA DO CECOL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS PESSOAS DE: PAULO NEY DE ASSIS QUEIROGA, LENI DOS SANTOS NOBRE, LUCILA CARVALHO NOGUEIRA DE QUEIROGA, SOCORRO QUEIROGA DE ASSIS, LUIZ DOS SANTOS NOBRE, MARIA ASSIS DE QUEIROGA (MARIETA), ACILON FERREIRA DE LIMA (NOGUEIRA), MANOEL ANTÔNIO DE SANTANA E ANDERSON LEITE FONTES.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • RECEBIDO DA CLINICA CLINFORTE CONVIDANDO OS VEREADORES PARA INAUGURAÇÃO.

Autor: Outros        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021.

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

Autor: Poder Executivo