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Lista de matérias

Foram encontradas 5651 registros
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Situação: APROVADO

  • REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO

Situação: EM TRAMITAÇÃO