ATAS DAS SESSÕES NºS: 030, 031 E 032/2025.

RESOLVE NOMEAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DEDIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR RYANN FAUSTINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº. 003/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE FAZER CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS.

DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.309, 2.310, 2.311 E 2.312/2025.