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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ''ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª FÁTIMA FERNANDES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª ANGÉLICA LACERDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFICIO EXPEDIDO AO SR, PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO CIRCULAR RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS.

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVINADO LEI Nº 1.862, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 032/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 031/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 005/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA ''FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA( LÚCIA DE SUÉ)

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA '' ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ IVO DE QUEIROGA''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE ''REMIDOS NO SENHOR''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O VALO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA JOSUÉ BEZERRA, BAIRROS PEREIROS, NESTA CIDADE

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação