1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1448 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PARECER: nº. 162/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 161/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 160/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 159/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 158/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 157/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 156/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 155/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 0010/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 154/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 153/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 152/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 151/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 150/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 149/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 148/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PARECER: nº. 147/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 146/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
MOÇÃO: nº. 094/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SRª. FRANCISCA DANTAS WANDERLEY, PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 065/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 064/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 063/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 062/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 061/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 060/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 059/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 058/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 057/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA IPARA FINS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 056/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº 055/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 054/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
ATRICON