REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE POMBAL-PB, PELA REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA ADVOCACIA ETAPA MARINGÁ", REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REVOGANDO A PORTARIA 021/2026, TORNOANDO-A SEM EFEITOS LEGAIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR A SRª. FLAVIA IZABELY NUNES MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR A SRª. YASMIM INGRID MEDEIROS URTIGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER COMBINADA, E APRESENTE E EXPLANE A IMPORTÂNCIA DA VINDA DO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO PARA ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO DOS MORADORES NA RUA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO PEREIROS.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA TIPO LAJÃO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.416 E 2.417/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 077/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 038/2026, REQUERIMENTO Nº. 027/2026 E A INDICAÇÃO Nº 077/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
