DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RUA SÃO RAFAEL ARCANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RUA SÃO RAFAEL ARCANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025).
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025).
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 0672026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 0672026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, LOCAL HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ÀS 14:00H.
Autor: Secretaria de Estado da Saúde
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, LOCAL HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ÀS 14:00H.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ ALVES BARBOSA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ ALVES BARBOSA.
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AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES, ASSUNTO: REUNIÃO/TREINAMENTO SOBRE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PESSOAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS.
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES, ASSUNTO: REUNIÃO/TREINAMENTO SOBRE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PESSOAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA SILVA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA SILVA.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 092/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 092/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 091/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 091/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE AGOSTO/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, EM FRENTE A CASA DE SEU ZEZINHO DA VERANEIO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, EM FRENTE A CASA DE SEU ZEZINHO DA VERANEIO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL, BAIRRO PEREIROS EM POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL, BAIRRO PEREIROS EM POMBAL.
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