DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO BOSCO VECCHIA, POR ATO DE HUMANIDADE EM SALVAR A VIDA DO PET SILVIO, JUNTMENTE COM O VETERINÁRIO DR. ITALO GUEDES E SUA FILHA E TUTORA DO MESMO ANA PAULA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 142/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 084/2025.

AO ILMª. SRª. MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 363/2025.

AOS FAMILIARES DE MARIA JOSÉ BEZERRA (NENEM DE MISTO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 049/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 240, 241, 242, 243 E 244/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA CIDADÃ TÉCNICA INTEGRAL MONSENHOR VICENTE FREITAS, PELA REALIZAÇÃO DA I SEMANA EXTENSIONISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (LURDINHA DE NOZIN).

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO": INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL, INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS E ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE NOVO ACESSO DESTINADO AO PÚBLICO VISITANTE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ARRUDA DE ASSIS (CEL. ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL.

AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

A ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, PROFESSOR DE ARTES EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 083/2025.

A EXMº. SR. PEDRO DANIEL CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 082/2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 102/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 100/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. ALDENORA DE QUEIROZ CALIXTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO" EM SUA ENTRADA PRINCIPAL OU LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO LOCALIZADO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CEDIDO UM BOX OU ESPAÇO FÍSICO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COMO A RODOVIÁRIA, MERCADO PÚBLICO, CENTRO COMERCIAL OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SUA LOJA OFICIAL E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL.