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Lista de matérias

Foram encontradas 1448 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DESTINA RECURSOS FINANCEIROS A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - PEREIROS, NO VALOR DE R$ 107.538,46, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINO.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 AO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS AO ROTARY CLUB DE POMBAL - PB.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE RECURSOS REAIS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES - CECOL.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Paulo Gomes

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Gomes

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA ESCONDIDA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER INSTALADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ESCONDIDA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Gomes

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E SÃO JUDAS TADEU, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV - PELA REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

Autor: Ailton Melo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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