1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1448 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 053/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEDIBS - PROJETO BOM SAMARITANO.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 052/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 051/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI : nº. 111/2025 16/12/2025

  • REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 050/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 049/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 048/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA 4 RAÍZES NEGRA DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 047/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 046/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 045/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 044/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO PUPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 043/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBSL -PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 042/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 041/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: nº. 256/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: nº. 255/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS COMUNIDADES RURAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: nº. 254/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CONFECCIONADO FARDAMENTO ADEQUADO PARA A GUARDA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PADRÕES E NORMAS NACIONAIS.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: nº. 253/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAQL À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: nº. 252/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE MAIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER À DEMANDA DE CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2026.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
MOÇÃO: nº. 093/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE SOUSA NETO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 040/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TRECHO DE RUA: PROJETADA 03, E DÁ ÀREA VERDE QUE FICA DE FRONTE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 039/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 038/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 037/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 035/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAS III.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 036/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 034/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU EM POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 033/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 032/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 031/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
ATRICON