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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
PARECER: N.º 007/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 009/2025 13/01/2025

  • PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI : N.º 007/2025 13/01/2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 010/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 006/2025

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 011/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 012/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 013/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 007/2025

Autor: Poder Executivo

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PARECER: N.º 003/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 003/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: N.º 004/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: N.º 005/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: N.º 006/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI : 083/2024 27/12/2024

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI : 082/2024 27/12/2024

  • QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DO MUNICIPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2024 23/12/2024

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2024 23/12/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2024 23/12/2024

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 038/2024

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 144/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: 143/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 142/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 141/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 140/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 139/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 138/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

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PARECER: 137/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

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ATA: 35/2024 23/12/2024

  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO: 347/2024 17/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 301/2024 17/12/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024.

Autor: Poder Executivo

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DECRETO LEGISLATIVO: 204/2024 17/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 136/2024 17/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 020/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 135/2024 17/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 019/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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