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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL AO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SANCHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDENOR ALMEIDA SALES.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 2043/2022 24/01/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2042/2022 24/01/2022
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2041/2022 24/01/2022
  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2040/2022 24/01/2022
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2039/2022 24/01/2022
  • QUE DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ''EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 2038/2022 24/01/2022
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2037/2022 24/01/2022
  • QUE REGULAMENTA A CONSGINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2036/2022 24/01/2022
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.040 E 2. 041/2021 SANCIONADAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS).

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

Autor: Poder Executivo