MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PELA REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA NA PESSOA DO SECRETÁRIO PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.346, 2.347, 2348 E 2.349/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO LEI Nº. 2.345/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 223/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 080/2025.

AO REVMº. SR. PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES FARIAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 361/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 092 E 093/2025

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 E 221/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2025.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER CONVIDA A PARTICIPAL DO I FÓRUM MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL COM O TEMA: CIDADE ANTIRRACISTA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS E NOS LEITOS DO HRP.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO DE SANTANA 205, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPREENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).