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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATE AO BEBEFICIÁIO INSERIDO NO PRESENTE PL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N}. 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANIAS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO COSELHO MUNICPAL DO IDOSO, EM PARCEIRA COM A PREITURA DE POMBAL E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCELO CONSTRUTOR, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS 17:00 HS NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO DEBATERMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL- PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS SUBSCRITA PELO EDIS: ALCIDES GOMES, JOSEVALDO FEITOSA, ANA ISABELLE, ROMERO FREITAS, JORISMAR CARDOSO E PEDRO ROCHA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, OUTORGANDO O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 039 E 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS EDNO DANTAS E PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 013,017,018 E 019/2019 APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO NOS RECURSOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI BONIFICANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM 14º SALÁRIO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ''

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DO SR. JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019 AS 9:00HS NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, POMBAL - PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1872/2019 15/04/2019
  • INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1871/2019 15/04/2019
  • DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR (JUNIOR DA SUCAN), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1870/2019 15/04/2019
  • DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1869/2019 15/04/2019
  • DENOMINA ÓTAVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.869, DENOMINA OTÁVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE; LEI N.º 1.870, DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.871, DENOMINA GERALDO SEVERO JÚNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.872, INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. SANCIONADAS EM 11 DE ABRIL DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPONDENDO O OFICIO Nº. 001/2019 ENVIANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DESTE PODER REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E FEVEREIRO/2019, PORTARIAS NºS. 009, 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2019 DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 177/2019/2ºPJ DATADO EM 04 DE ABRIL DE 2019 E ENVIANDO AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS: LEIS MUNICIPAIS NºS. 848/1995, 1.083/2001, 1.670/2015

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação