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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2139/2023 14/08/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE POMBAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (CASA DE APOIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.139/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 024/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 023/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 022/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 021/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 076 E 077/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMENADO WELLINGTON DO NASCIMENTO NOBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMENADO LAYANE FORMIGA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMENADO MAYARA CRISTINA ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO A SRª. LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O SR. ALEUDO DE ASSIS COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO A SRª. CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL ONDE RESIDIA O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO UM PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE A COLOCAÇÃO DOS POSTES DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUI CARNEIRO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação