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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ WILLIAM SANTANA NO BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO DA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, N BAIRRO PETRÓPOLIS DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SILVA DE LACERDA (ANTONIO FEIJÃO)

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO IPHAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 38/2024 23/09/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 E 041/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.336/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.335/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 027/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 028/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 066/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 029/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ELISABETE FURTADO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELOS SEUS 7 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MODELLINA PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 068, 069 E 070/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação