OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .

INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, BAIRRO DA ESTAÇÃO , NESTA CIDADE. ( CONTINUAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO LESTE).

ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDANDO COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018.

INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.

ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS NO ANO DE 2018.

ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DO IRRF REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO REPASSE PARA ESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037 AO FAMILIARES DO JOVEM SAVIO WANDERLEY.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042, 043, 044, 045 E 046 PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 036 AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA.

EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.

EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.

EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER.

EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER.

EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER.

EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER.