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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REO 5º BIMESTRE, REO 6º BIMESTRE 2018 E RGF 3º QUADRIMESTRE 2018

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFICIO Nº 26/2019 ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 010/2019 E 011/2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMNETO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EVIANDO AS INDICAÇÕES DE Nº.S 008,009 E 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E JORISMAR CARDOSO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA,(UBS) BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, (PARALELA A RUA NELSON GONÇALVES) BAIRRO: NOVA VIDA, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PELA SUCESSO PUBLICAÇÕES A ACESSORIA.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO BLOQUEIO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 117.000,00

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO SR. PREFEITO O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTE PODER DO VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL, BALANCETE DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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