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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVO DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. LEI Nº. 1.851/2018 REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, R$ 5.000,00. LEI Nº. 1.852/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA. LEI Nº. 1.853/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "LÚCIA TRIGUEIRO BEZERRA". LEI Nº. 1.854/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " TEÓFILO FÉLIX DE FRANÇA". LEI Nº. 1.855/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "TEREZINHA VIEIRA VENCESLAU". LEI Nº. 1.856/2018 OFICIALIZA A DATA 22 DE SETEMBRO COMO DIA DO "CONTADOR".

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO Nº. 016/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

LEI: 2049/2022 07/03/2022
  • QUE FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.049/2022. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS USADOS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 016/2019APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VALOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO N°. 038/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N°. 010/2019 QUE FEZ REGISTRAR NESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação