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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2019 08/10/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 053/2019 08/10/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, ALCIDES GOMES, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES E ROGÉRIO MARTINS QUE AUTORIZA DENOMINAR ''DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 054/2019 08/10/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' JAILSON TRIGUEIRO DANTAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: 0004/2019 07/10/2019

  • PARA A MISSA DE 30º DIA DA SRª. NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 001/2019 07/10/2019

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO DO DIA 18/10/2019 DEVIDO A COMPROMISSOS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 209/2019 07/10/2019

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2019 07/10/2019

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 172/2019 07/10/2019

  • ENVIANDO AO PODER LEGISLATIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2019 07/10/2019

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2019 , COM AURORIA DE VEREADORA EDNI EVARISTO NERI E SUBSCRITA PELOS EDIS ALCIDES GOMES E MARCOS ANDRADE DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2019 07/10/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 062, 063, 064 E 065 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E EDNI EVARISTO, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2019 07/10/2019

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 043, E 044/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 019/2019 07/10/2019

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 31ª FESTA '' A REJEITADA '' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 07/10/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 158/2019 07/10/2019

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA REQUISITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROMOTORIA UMA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 008/2019 30/09/2019

  • SOLICITANDO 10 MINUTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO DA MATA,, O SR. JORGE MIGUEL FAZER O USO

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2019 30/09/2019

  • INFORMANDO SOBRE AS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS DA BANCADA DO ESTADO DA PARAIBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 048/2019 30/09/2019

  • QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Gilberto Ismael Lacerda, Pedro Rocha Moura, Paulo Romero Oliveira Freitas e Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 046/2019 30/09/2019

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 047/2019 30/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 207/2019 30/09/2019

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 4º BIMESTRE 2019 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO RECEBIDO: 210/2019 30/09/2019

  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 208/2019 30/09/2019

  • ENVIANDO AS LEIS N.º 1.889 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE, LEI Nº. 1.890 QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 1890/2019 30/09/2019

  • DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 1889/2019 30/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 055/2019 23/09/2019

  • SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE PODER PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FRANSCICO PAULINO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 288/2019 23/09/2019

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL NO EXERCICIO DE 2017

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 053/2019 23/09/2019

  • AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 052/2019 23/09/2019

  • AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 1888/2019 23/09/2019

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 1887/2019 23/09/2019

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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