ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021

DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021.

ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.