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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2028/2021 29/11/2021
  • QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONVITE RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA 07-021 POMBAL -PB.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 064 E 065/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação