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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SANCHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDENOR ALMEIDA SALES.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PROXIMA A ANTIGA SALGADEIRA DE SIVANILDO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CARVALHADA E JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA, NO BAIRRO CARVALHADA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2042/2022 24/01/2022
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2043/2022 24/01/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA DISPÓSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABLECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2041/2022 24/01/2022
  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação