MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA PELA EXEPCIONAL ACOLHIDA AO MÉDICO POMBALENSE ABMAEL DE SOUSA LACERDA - DR. VERISSINHO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE POMBAL NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ESSAS LOCALIDADES.

RESOLVE EXONERAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMO. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 103, 104, E 106/2025.

AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 105/2025.

AO ILMº. SR. DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

AO JOVEM ATLETA JORGE HENRIQUE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

A ILMª. SRA. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, AS VIAS DE GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

INDICANDO AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE PODAGEM DAS ÁRVORES NAS RUAS AFONSO FELINTO DE SOUSA E ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA.

DENOMINANDO ALTAIR QUEIROGA DE MELO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

AOS FAMILIARES DO SENHOR REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2025, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTODO DO MESMO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SR. DJANIERISON PEREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB.