PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENÇ~´AO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA EUVIRA DE LIMA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL A CÉU ABERTO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA BAIRRO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATOR BRASILEIRO JOSÉ LORETO FREIXO PRESTES, PELA ATITUDE SOLIDÁRIA E HUMANA EM FAVOR DO JOVEM POMBALENSE LORRAN GALDINO, MORADOR DA CIDADE DE POMBAL-PB, GESTO QUE GANHOU REPERCURSÃO NACIONAL E TRANSFORMOU SIGNIFICATIVAMENTE A VIDA DO JOVEM E SUA FAMÍLIA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHÁCARA DE ADERBAL ATÉ A CHÁCARA TRÊS PRINCESAS NA ZONA RURAL DE POMBAL NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE À ZONA RURAL DE MÃE D'AGUA.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA AS SEGUINTES MEDIDAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSQA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVIDANDO PARA UMA FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO À MULHERES.
Autor: Secretária de Políticas Públicas Para A Mulher e Diversidade Humana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONFORME REQUERIMENTO Nº. 27.755/2026.
Autor: Galego Sousa - Deputado Estadual
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 040, 043 E 044/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS: 015 E 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº. 132/2026-GP, DESSE EXECUTIVO E DEVOLENDO O PROJETO DE LEI Nº. 106/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DOCUMENTO FALTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL AUTORIZAR PARA QUE O O PROGRAMA CARRO PIPAQ ESTIVESSE ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 056/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 057/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A MAÇONARIA RAIMILSON FELINTO Nº. 08 COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 036/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 056 E 058/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOCAPÍTULO ''CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL Nº. 363" PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMOLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, BEM COMO EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DE POMBAL, PELO SEU DIA QUE É CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENTÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS E EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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