INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.
Autor: Jurandir Pereira do Nascimento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Cemar
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA " EZEQUIEL CAMILO DE SOUSA" UMA DAS PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIA EMELLYNE VIEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO LEGISLATIVO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA , OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMERAR A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHOPARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. CLARA ELOYSE BANDEIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR O SR. VINICIUS JOSÉ VIEIRA DE ABRANTES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO LEGISLATIVO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS MOTORISTAS DA CIDADE DE POMBAL, PELO DIA DO MOTORISTA COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NO DIA 21 JULHO DE 2026.
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA PELA POSSE NA NOVA GESTÃO DO ROTARY BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NOS DIAS 27 OU 28 DE JULHO DE 2026.
Autor: Simc-spb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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