REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER COMBINADA, E APRESENTE E EXPLANE A IMPORTÂNCIA DA VINDA DO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO PARA ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO DOS MORADORES NA RUA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO PEREIROS.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA TIPO LAJÃO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.416 E 2.417/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 077/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 038/2026, REQUERIMENTO Nº. 027/2026 E A INDICAÇÃO Nº 077/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
LEGISLATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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