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Foram encontradas 1431 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
MOÇÃO: nº. 094/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SRª. FRANCISCA DANTAS WANDERLEY, PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 065/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 064/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 063/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 062/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 061/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 060/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 059/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 058/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 057/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA IPARA FINS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 056/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº 055/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 054/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 053/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEDIBS - PROJETO BOM SAMARITANO.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 052/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 051/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 111/2025 16/12/2025

  • REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 050/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 049/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 048/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA 4 RAÍZES NEGRA DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 047/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 046/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 045/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 044/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO PUPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 043/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBSL -PB.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 042/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 041/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: nº. 256/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: nº. 255/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS COMUNIDADES RURAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: nº. 254/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CONFECCIONADO FARDAMENTO ADEQUADO PARA A GUARDA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PADRÕES E NORMAS NACIONAIS.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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