AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE JULHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. - JUNIOR TELMO - DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. CABO DA PM - LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 032/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº.: 083, 084 E 085/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS.: 080, 081 E 082/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A OAB - SUBSEÇÃO POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE NICODEMOS PEREIRA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. JAIRTON PEREIRA DE SOUSA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, E SOLICITANDO EXCLUSÃO DO NOME DO MESMO NO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE À ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 078/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 055 E 057/2026, E A INDICAÇÃO Nº. 079/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LOJA MAÇONICA DEUS CARIDADE E JUSTIÇA 1733".
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AOEXMº. SR. RODOLFO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 066/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR O SR. THALESVINÍCIUS MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA LEGISLATIVA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR O SR. THALES VINÍCIUS MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR O SR. JADER SANTANA FORMIGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO POR TRAZ DA ESCOLA MARIA DO BOM SUCESSO FERNANDES "DONA CESSA", RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEREZA CRISTINA, BAIRRO NOVA VIDA III, EM POMBAL.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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