PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A EXMª. SRª. NÁRJARA TÁGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 041/2026-SEDUC.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 055/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 048, 049, 050, 051, 052, 053 E 054/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA VIA PARA CICLISTAS NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA PAULISTA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLAIVA, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA PARA DEBATERMOS SOBRE O ATERRAMENTO/URBANIZAÇÃO DO AÇUDE NOVA VIDA EM POMBAL-PB.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O A PCA REFERENTE AO ANO DE 2025.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 039/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POMBAL-PB AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 046 E 047/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 368/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL " MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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