Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius, solicitando do mesmo se existe estudo sobre a execução de plano de ampliação/expansão da rede de abastecimento d'água em nosso município.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para as Igrejas Evangélicas: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, pela realização do retiro de carnaval organizado por cada igreja.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Comunidade Remidos no Senhor pela organização e realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos pela cobertura da rádio Bom Sucesso durante toda a realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que spós ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Chefe Regional da CAGEPA, Sr. Basílio Vale Pedrosa Filho, convidando-o para vir a esta Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da população referente as contantes irregularidades no abastecimento d'água no Município de Pombal-PB.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 ao centro de educação integral "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, para debatermos sobre a futura construção de uma área de eventos localizada no Bairro Nova Vida nas proximidades do Açude.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulações e Aplausos a Srª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços a frente da Presidência da Comunidade Quilombola "Os Rufinos" do Sítio São João zona rural de Pombal-PB.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações ao jovem atleta, Jorge Henrique, da equipe Bjsports, por ter alcançado o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, por ter sido agraciado com troféu Rotary Profissional do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Napoleão Laureano.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações a nova Diretoria empossada da OAB, Subsessão-Pombal, bem como, seus membros honorários vitalícios.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Atas das Sessões Nº.s 007, 008, 009 e 010/2025.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para o time de futebol Pombal Esporte Clube e seus torcedores pela permanência na 1ª divisão do Campeonato Paraibano.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos ao CEMAR pelo documentário "MARGARIDA BELA FLOR" elaborado pelos jovens do CEMAR sob a direção de Denis P. Januário.
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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