Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 028/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO).
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 e 024/2024 (2 PERIODO).
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao Capitão da policia militar em nossa cidade Sr. Fernando Galindo até enquanto comandou a Policia Militar no pleito eleitoral em nossa cidade, bem como toda corporação por ele comandada.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
a toda a Policia Civil, representada pelos delegados Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa, e Sr. Danilo Dutra Campos pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante todo o pleito eleitoral em nossa cidade.
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO).
Sessão: 023/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos aos policiais militares Sargento Dinário, Cabo Francisco Wanderley, bem como o jovem Pedro Medeiros que juntos conseguiram evitar uma tentativa de suicidio em nossa cidade.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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