Descrição 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 17 DE MARÇO DE 2020
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO.
17/03/2020
MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.
17/03/2020
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 017/2020
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
17/03/2020
EDNO DANTAS PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 018/2020
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA.
17/03/2020
EDNO DANTAS PEREIRA
PARECER Nº 022/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA QUE INCLUE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O '' AUTO DE NATAL ''REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV).
17/03/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2012.
17/03/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 045/2020
EM TRAMITAÇÃO
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 063/2020 - GP/PMP ENCAMINHO A CÓPIA DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
17/03/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 063/2020
EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
17/03/2020
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 010/2020
APROVADO
QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
17/03/2020
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.
17/03/2020
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 012/2020
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020
EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2020
APROVADO
QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.
17/03/2020
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2020
APROVADO
QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.
17/03/2020
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