AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O A PCA REFERENTE AO ANO DE 2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 039/2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA VIA PARA CICLISTAS NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA PAULISTA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLAIVA, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA PARA DEBATERMOS SOBRE O ATERRAMENTO/URBANIZAÇÃO DO AÇUDE NOVA VIDA EM POMBAL-PB.

DENOMINA "AURIMAR ALVES ONIAS (MARZINHA)" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO II, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.