INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.385/2026.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILANTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A TRAVESSA DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAUJO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA MUNICIPIO DE POMBAL.

RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL, AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS".

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.