SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 17/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 17 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 063/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024

17/06/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 064/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024

17/06/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 065/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024

17/06/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 066/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024

17/06/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 167/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024

17/06/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 168/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2228/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2229/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2230/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2231/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA)

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2232/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2233/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2024
REPROVADO
  • QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/05/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 049/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

27/05/2024    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 050/2024
APROVADO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO

28/05/2024    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 051/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/05/2024    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 052/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO'' (TOINHO DA BODEGA).

10/06/2024    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2024
REPROVADO
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

11/06/2024    PODER EXECUTIVO

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