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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 17/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 17 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEI Nº 2228/2024 17/06/2024

  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2229/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2230/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2231/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2232/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2233/2024 17/06/2024

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 168/2024 17/06/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 055/2024 17/06/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 063/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 064/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 065/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 066/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 167/2024 17/06/2024

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 035/2024 16/04/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 046/2024 21/05/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Reprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 049/2024 27/05/2024

  • QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rocha Moura

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PROJETO DE LEI Nº 050/2024 28/05/2024

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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PROJETO DE LEI Nº 051/2024 28/05/2024

  • QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rocha Moura

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PROJETO DE LEI Nº 052/2024 10/06/2024

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO'' (TOINHO DA BODEGA).

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rocha Moura

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PROJETO DE LEI Nº 053/2024 11/06/2024

  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Situação: Reprovado

Autor: Poder Executivo

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