Descrição 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.
REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.
À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024.
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.
REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.
À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pombal utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
