PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB.

À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 005/2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2024

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

INFORMANDO A SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA APROVAR O PROJETO DE ENGENHARIA.

ENVIANDO LEI Nº. 2.198, 2.199 E 2.200/2024

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, E LEIS Nº.S 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207 E 2.208/2024

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB.

À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.