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SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2023

Informações da sessão
Data: 26/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
MOÇÃO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 058/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 107/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 108/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 109/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 198/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 199/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 200/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 201/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 202/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 203/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 204/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 205/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 206/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 207/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 208/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 209/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

26/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEI Nº 2177/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2178/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2179/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2180/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2181/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2182/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2183/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2184/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2185/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2186/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2187/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2188/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2189/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2190/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2191/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA NO IMOVEL BOM SUCESSO PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2192/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2193/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 321/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

26/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 321/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 322/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

26/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 355/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 360/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 361/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023.

26/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 361/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 365/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 367/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 368/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

26/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 61/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 68/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 69/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 70/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 71/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 056/2023
APROVADO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
MOÇÃO Nº 057/2023
APROVADO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

04/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

04/09/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 61/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 61/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

26/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 68/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 68/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 69/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 69/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 70/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 70/2023
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