QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA NO IMOVEL BOM SUCESSO PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023.

INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.