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INSTITUI A EXTRAORDINÁRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.843/2018 QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO SÃO PEDRO.

DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADAÀ CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI N 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ????AL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamentação relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória

REGULAMENTAÇÕ DE COTAS PARLAMENTARES DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

BALANCETE MENSAL DE JULHO DE 2026

BALANCETE MENSAL DE JUNHO DE 2026

BALANCETE DE MAIO DE 2026

BALANCEITE DE ABRIL DE 2026

BALANCETE MÊS MARÇO, 2026

BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2026

BALANCETE JANEIRO 2026

Balancete Mensal de dezembro

Balancete Mensal de outubro

Balancete Mensal de setembro.

Balancete de novembro de 2025

Balancete de agosto

Balancete referente ao mês de julho

Balancete mês Junho

Balancete do mês de MAIO de 2025

Balancete mês ABRIL

Balancetes de janeiro de 2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2026.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 003/2026

AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 0002/2026.

AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 0001/2026.

CONTRATO 0023/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0001/2025

Adjudicação e Ratificação - Dispensa 00013/2025

Termo de referência - Dispensa de Licitação 00013/2025.

Aviso de contrtação direta Nº. 00013/2025.

Dispensa de Licitação Nº. 00013/2025.

Adjudicação e Ratificação Dispensas Nº.s: 0011/2025 e 0012/2025.

Publicações dispensas Nº.s: 0009/2025 e 00010/2025.

DISPENSA DI LICITAÇÃO NºS: 00011/2025 E 00012/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº. 00010/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº. 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.S 0009/2025 E 00010/2025.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº. 0008/2025 Extrato de Contrato 0008/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº.S 0007/2025, 0008/2025, 0009/2025, 00010/2025.

EXTRATOS DE DISPENSA - 0004/2025, 0005/2025, 0006/2025, 0007/2025.

Dispensa de Licitação Nº. 0008/2025

Aviso de Contratação Direta Nº. 07/2025

Aviso de Contratação Direta Nº. 06/2025

Aviso de Contratação Direta Nº. 05/2025

Aviso de Contratação Direta Nº. 04/2025

Dispensa de licitação Nº.s 00004/2025, 00005/2025, 00006/2025 e 00007/2025

EXTRATO DE CONTRATO 04/02/2025

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA - 03/02/2025

AVISOS, EXTRATOS 28/01/2025

AVISOS, EXTRATOS E DISPENSAS 27/01/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL- PB, NOS TERMOS DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº. 017/2024, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

TRATA DA APRESENTAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO APTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, DE ACORDO COM O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2024, EDITAL RESULTADO FINAL Nº 17/2023 E DEMAIS EDITAIS PUBLICADOS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DISPENSA Nº. DV 00011/2025.

Extrato do 2º termo de aditivo de Prazo.

Extrato de 3º termo de aditivo de prazo.

EXTRATO DE ADITIVO 03/2026

1º ADITIVO DISPENSA 0013/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0012/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0011/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0008/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0007/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0006/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0004/2025.

1º ADITIVO INEX. 0003/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0002/2025.

1º ADITIVO DISPENSA 0001/2025.

1º ADITIVO INEX. 0001/2025.

EXTRATOD E ADITIVO 12/12/2025

EXTRATO DE ADITIVO

Edital 001/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 0001/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 0003/2025

EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO Nº 6/2024; CONTRATO Nº 00008/2024

EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO Nº 5/2024 ; CONTRATO Nº 00008/2024