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  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

       
  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

       
  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

       
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

Autor: MESA DIRETORA        
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA

Autor: MESA DIRETORA        
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE

Autor: MESA DIRETORA        
  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO)

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS

       
  • SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA

       
  • ALTERANDO O ART. 1º - O INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 E O ART. 2º - O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA AFONSO COELHO MOUTA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PACIFICO DE SOUSA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 003, 005, 007 E 008/2019

       
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012, 013, 014 ,015 E 016/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA, EDNI EVARISTO, ROMERO FREITAS E MARCOS ANDRADE

       
  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICAL DO PODER LEGISLATIVO REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019

       
  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICAL DO PODER LEGISLATIVO REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019

       
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019

       
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DORGIVAL DA COSTA ROMEU, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANA ANITA S. NÓBREGA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, (CONTINUAÇÃO) BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ALCIDES MASCENA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, DESTE PODER LEGISLATIVO