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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • ENVINADO LEI Nº 1.862, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 032/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 031/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 006/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 005/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA ''FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA( LÚCIA DE SUÉ)

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA '' ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ IVO DE QUEIROGA''

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE ''REMIDOS NO SENHOR''

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • ENVIANDO O VALO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DESTA CASA DE LEIS

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • INDICANDO A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM

Autor: MESA DIRETORA        
  • A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA JOSUÉ BEZERRA, BAIRROS PEREIROS, NESTA CIDADE

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS NºS. 1.858, 1.859 E 1.861/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 017,018,019,020,021 E 022/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEIº 010/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • SOLICITANDO O APOIO DA INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO E-MAIL LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • INSTITUI O SISE - SUS SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

       
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA