QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA EMYGDIO WARDERLEY DINIZ (SEU EMIDIO DO QUEJO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO).
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA PEDRO MIGUEL DA SILVA SANTOS.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ JANUÁRIO SOARES BRASILEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ZELADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA, POMBAL - PB.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA NO AÇUDE DO NOVA VIDA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA APRESENTADO A ESSE PODER O PLANO DE TRABALHO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2021 EM NOSSA ZONA RURAL.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA NOSSA ZONA RURAL QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA, TENHAM: ENERGIA; E O FUNCIONÁRIO QUE MANUSEIA O ABASTECIMENTO, CUSTEADOS PELA PREFEITURA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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