QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS).

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE COATIBA.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL DO SITIO TRINCHEIRAS REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.