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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 134 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO QUE POSSA TRANSFERIR O SEMÁFORO SITUADO NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAIBA, PARA O ENTROCAMENTO QUE FICA ENTRE AS BR 230 E 427 EM FRENTE AO HOTEL RIO VERDE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AOS COVEIROS NA PESSOA DE JOANITA PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO QUE MESMO DIANTE DO RISCO DE SE CONTAMINAREM COM A COVID-19, NÃO DEIXARAM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Autor: Edni Evaristo; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; João Leite Filho; Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

Autor: Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Marcos Coatiba

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA O CECOL NESTA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.

Autor: Edni Evaristo; Marcos Coatiba; Telefaz; Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AS GRAVAÇÕES DO AÚDIO DAS FALAS DAS VEREADORAS ANA ISABELLE E EDNI EVARISTO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2020.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ETICA NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O VEREADOR MARCOS ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR EDNO DANTAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2018.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA USAR UMA PARTE DO DINHEIRO DO COVID PARA INVESTIR EM CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A SUGESTÃO DE TRANSFORMAR O CAPS AD EM UMA ÁREA COVID, VISTO QUE LÁ JÁ TEM OS PONTOS DE OXIGÊNIO.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,

Autor: Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL SRª. POLLYANNA DUTRA PELOS ESFORÇOS NA BUSCA E CONQUISTA DE MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI, CONSEGUIDOS COM O AVAL DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE USAR PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA REFERIDA DOENÇA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL, NOSSA SENHORA DE FATIMA (60 CASAS), BAIRRO JANDUY CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENFRENTE A CASA DE ZÉ BUTE E CONSERTO DE CALÇAMENTO ENFRENTE A CASA DO SAUDODO LUCIANO, AMBAS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY, BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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