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Origem: V-3

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Foram encontradas 134 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 036/2024 21/10/2024

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MEDEIROS DA SIÇVA NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 035/2024 21/10/2024

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CANUTO GOMES, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 034/2024 21/10/2024

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL FERREIRA CLADO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 020/2024 18/06/2024

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Pedro Rocha; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 006/2024 19/02/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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REQUERIMENTO: 057/2023 20/12/2023

  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

Autor: Edno Dantas; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 56/2023 11/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 27/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 26/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 25/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 24/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 23/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 22/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 21/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 18/10/2023

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 045/2023 02/10/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO: 003/2023 11/09/2023

  • SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 041/2023 04/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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PROJETO DE LEI: 059/2023 21/08/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 08/08/2023

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 055/2023 08/08/2023

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 033/2023 01/08/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. PREITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM CARRO MESMO QUE SEJA USADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 032/2023 01/08/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM A JOÃO PESSOA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 03 DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE CONHECER O IMOVÉL A QUAL A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO A CASA DE APOIO.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 019/2023 13/06/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS.

Autor: Edni Evaristo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATRICON