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Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 96 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Bandeira; Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas; Marcos Bandeira; Rodolfo de Rosil; João Leite Filho; Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Edni Evaristo; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Betoxau; Marcos Bandeira; Princesa; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

Autor: Rogerio Martins; Fábio Alencar; Betoxau; Marcos Bandeira; Rodolfo de Rosil; Princesa

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: Marcos Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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