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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 268 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Edni Evaristo; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO MOURA NUNES (NALDINHO), FILHO DO CASAL: GERALDO E MARLI. IRMÃOS: HÉLIO E FRANCISCO (IN MEMORIAM), DEIXOU OS FILHOS: ESTEFHANNY LAYLA, JOSÉ ADRIANO, LARYTISSA ALERRANDRA E SAMOEL NOAN.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA FILHO (DEDÉ VIEIRA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO “ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL”, REALIZADA HÁ 31 ANOS EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA FESTA DO ROSÁRIO. ENCONTRO ESSE QUE PROPORCIONA AOS POMBALENSES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, O RETORNO A TERRA DE MARINGÁ, ASSIM VIVEMOS MOMENTOS ÚNICOS DE NOSTALGIA E REENCONTROS EMOCIONANTES.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. SÔNIA MARIA BATISTA DE SOUSA SEVERO (SÔNIA DE ZUCA), PELO GESTO CARINHOSO E ACIMA DE TUDO, HUMANO, EM CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO COMIDA E ÁGUA PARA ELES, ATENÇÃO QUE HÁ 13 ANOS ELA DEDICA PARTE DO SEU TEMPO A ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CUIDAR DESSES ANIMAIS INDEFESOS.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BENIGNO DA SILVA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO POR UMA MAQUINA PERTECENTE AO MUNICIPIO AO LADO DO MATADOURO PÚBLICO NA ENTRADA DO JACÚ DOS RODRIGUES.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 82 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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