REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E AZERSOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATOR BRASILEIRO JOSÉ LORETO FREIXO PRESTES, PELA ATITUDE SOLIDÁRIA E HUMANA EM FAVOR DO JOVEM POMBALENSE LORRAN GALDINO, MORADOR DA CIDADE DE POMBAL-PB, GESTO QUE GANHOU REPERCURSÃO NACIONAL E TRANSFORMOU SIGNIFICATIVAMENTE A VIDA DO JOVEM E SUA FAMÍLIA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO MONTE ALEGRE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSMÁRIO BEZERRA LEITE E POSSIDÔNIO FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCUAS IMEDIATAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.910/2019.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, (JOÃO ALENCAR) ''O OLHO DA NOTICIA'' PELA CONQUISTA DO SEU REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA (DRT).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A REVISÃO E CORREÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA GP/PMP Nº. 0207/2026, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O PRAZO PREVIAMENTE FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.755/2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA PASSAGEM MOLHADA DA PONTE DO RIO LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DO BODE, EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES ALOÍSIO PORFÍRIO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO UM EVENTO ANUAL DE CORRIDA DE RUA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO": INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL, INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS E ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE NOVO ACESSO DESTINADO AO PÚBLICO VISITANTE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ARRUDA DE ASSIS (CEL. ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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