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Origem: V-11

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Foram encontradas 303 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:19:24

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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