QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES MENEZES.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO.

ENVIANDO LEI Nº. 2.076/2022.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

ENVIANDO LEI Nº.S 2.074 E 2.075/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022.

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 312/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2022.

A PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.042/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES JOSÉ ELIAS E ISAIAS, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA FESTA DO ROSÁRIO, E POR TEREM FIXADO A DATA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA FESTA DO ROSÁRIO PARA O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. DAYANE SOUSA GUIMARÃES.

INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL ACUSOU O RECEBIMENTO DO RECURSO, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 045 E 046/2022.

COMUNICANDO A EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO ''ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL''A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2022.

COMUNICANDO A SRª. SÔNIA MARIA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2022.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 029/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.073/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.