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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE E ... Veja mais

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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