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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • EM RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR JOÃO FILHO SOBRE O PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS.

Autor: Poder Executivo        
  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • A CAIXA ECONOMICA INFORMANDO QUE O VEREADOR JOÃO FILHO DO PERIODO DE 01/09/2022 A 31/10/2022 DEIXARÁ DE RECEBER POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 025/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA MOURA PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO EM FACE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.010.790,00 (ILUMINAÇÃO LED).

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SÁVIO MARANHÃO CASCUDO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DESTA CIDADE SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, INCLUINDO A ZONA RURAL COM ÊNFASE NO DISTRITO DE FLORES.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • À COMUNIDADE DE FLORES NA PESSOA DO PRESIDENTE SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO PELA REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DIA 13/08 COM O OBJETIVO DE COMPRAR UM SACRÁRIO PARA A PAROQUIA DO DISTRITO.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
LEI: 2070/2022 05/09/2022
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.070/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº. 040, 041 E 042/2022. (PPA, LDO E LOA).

Autor: Poder Executivo        
  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TEREZA CRISTINA VIEIRA FREIRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL FERREIRA CALADO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA II EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • A DRA. LAYSE ALVES DE FRANÇA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO COVID DURANTE A PANDEMIA, NA UPA- 24H E NA UBS DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • AO SR. SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 07021 DE POMBAL, ROSENILDO SILVA DE AZEVEDO E OS ATIRADORES AT PAIVA; AT DOS SANTOS; AT DEIVYD; AT FERNADES; AT PEREIRA; AT FELIPE MELO E AT WOLMER, PELA BELÍSSIMA AÇÃO CÍVICO SOCIAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PROL DA CIRURGIA DE D. MARIA FRANCISCA DE MELO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA