ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 020/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 E 047/2023. E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO E O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAIBA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 018/2023.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. PREITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM CARRO MESMO QUE SEJA USADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM A JOÃO PESSOA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 03 DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE CONHECER O IMOVÉL A QUAL A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO A CASA DE APOIO.

DA CDL POMBAL E ACEP SOBRE A REVOGAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 31 DE MAIO E 29 DE JUNHO.

DA SECRETARIA DA MULHER SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB CMPPM.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023.