QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 062, 063 E 064/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 087/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023.

SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068.

QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.