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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
ATA: 35/2024 23/12/2024
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 020/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 019/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ''SOLAR DAS OITICICAS''.

Autor: OUTROS        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO